Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 31 de Julho de 2013 - 13:15
Facebook pode ser processado por suicídio de adolescente italiana
Mesmo com denúncias de abuso, mensagens não foram excluídas da rede social
-
Legislação » Leis Publicado em 05 de Fevereiro de 2004 - 03:00
-
Apoiadores Publicado em 20 de Abril de 2021 - 17:48
Live sobre Prerrogativas e Cidadania
Live sobre Prerrogativas e Cidadania.
-
Notícias Publicado em 26 de Maio de 2009 - 01:00
Compromisso mais Nordeste pela Cidadania
Protocolo de Cooperação Federativa, que entre si celebram a União, por intermédio dos Ministérios da Educação, da Saúde e do Desenvolvimento Agrário, da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, da Casa Civil e da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, e os Estados de Alagoas, da Bahia, do Ceará, do Maranhão, da Paraíba, de Pernambuco, do Piauí, do Rio Grande do Norte, de Sergipe, para execuções de ações cooperadas e solidárias com o objetivo de acelerar a redução da desigualdade no nordeste.
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 20 de Agosto de 2014 - 14:20
A cidadania na contemporaneidade brasileira
Cidadania ainda é um conceito entendido para muitos como restrito ao direito de votar e ser votado
-
Doutrina » Geral Publicado em 21 de Julho de 2011 - 11:23
Cidadania do idoso
O idoso não "produz", na visão que as sociedades capitalistas têm do que seja produção. A única "senha" de que dispõe o idoso, para ter o status de "pessoa", nessas sociedades, é ser "consumidor"
-
Notícias Publicado em 14 de Março de 2008 - 01:00
-
Notícias Publicado em 12 de Abril de 2007 - 01:00
Preso X Cidadania
Gustavo Alfredo de Oliveira Fragoso, Sócio da Oliveira & Fragoso Advogados, coordenador do Instituto Brasileiro de Execução Penal no Distrito Federal, membro do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. Artigo elaborado em 02/09/2006.
-
Doutrina » Geral Publicado em 03 de Outubro de 2005 - 01:00
Direitos políticos e cidadania
Jeovane Aguilar Mendes - Bacharelando em Direito na FIC- Faculdades Integradas de Caratinga - MG. E-mail: jeovaneaguilar@yahoo.com.br
-
Doutrina » Geral Publicado em 26 de Novembro de 2001 - 03:00
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 17 de Janeiro de 2012 - 18:00
Democracia e cidadania - aspectos jurídicos
Cidadania, mas, seria conveniente, ao menos em sede de se situar a questão, traçar breves linhas a
-
Notícias Publicado em 29 de Maio de 2009 - 01:00
Nacionalidade e Cidadania: conceitos distintos
Maria Carolina de Assis Nogueira. Advogada, pós-graduanda em Direito Internacional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Email: mcarolnogueira@yahoo.com.br.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Outubro de 2011 - 16:59
Direito civil. Registro publico. Nome civil.
Retificação do patronímico. Erro de grafia. Pretensão de obtenção de dupla cidadania.
-
Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2013 - 14:00
Italiana acusada de tráfico de drogas vai continuar presa
Italiana e uma comparsa foram surpreendidas no interior do aeroporto de Guarulhos quando se
-
Doutrina » Eleitoral Publicado em 28 de Março de 2024 - 12:07
Eleições sob a ótica da cidadania
Por Marcelo Cavalcante Faria de Oliveira
-
Doutrina » Geral Publicado em 04 de Maio de 2011 - 10:20
Cidadania: um olhar na direção do futuro
O povo tem de aprender a vencer seus desafios, com suas próprias forças. Mesmo que o ambiente envolvente seja adverso, mesmo que a luta coletiva não seja valorizada e enaltecida, é a união que faz a força.
-
Doutrina » Penal Publicado em 08 de Março de 2024 - 13:21
STJ deve homologar sentença italiana e autorizar prisão de Robinho
Especialistas em Direito Penal falam sobre o papel do STJ no caso e o que pode acontecer no julgamento
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Junho de 2018 - 12:24
Cidadania e democracia semidireta no Brasil
Cidadania e democracia semidireta no Brasil.
-
Doutrina » Geral Publicado em 13 de Outubro de 2015 - 15:16
"HÁ VAGAS PARA A CIDADANIA"
O texto enfoca o atual momento político e conjuntural, hoje vivenciado no país, buscando fazer um chamamento, aos leitores sobre espaços que surgem e que devem ser ocupados em tais momentos. Conclama ainda aos estudantes de Direito a repensarem valores, buscando uma dissociação do que se ensina e a realidade da Advocacia
-
Doutrina » Geral Publicado em 17 de Janeiro de 2011 - 11:48
Cidadania: uma questão de escolha?
Sinônimo de povo